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Título:
RESOLUCAO DA CMSP Nº 13 19/11/1991 (
texto original
)
Sem revogação expressa
Ementa:
Altera o disposto no paragrafo unico do art. 349 da Resoluçao nº 2, de 26 de abril de 1991, e da outras providencias.
Publicação:
DOM 23/11/1991 p. 128 c. 1
Projeto:
Projeto de Resolução Nº 20/1991 (
ver documento
)
Autor(es):
Bruno Feder
Indexação:
Alteraçao - CMSP - Concessao honorifica - Direito autoral - Homenagem - Projeto de Decreto Legislativo - Regimento Interno - Vereador
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